A Era do Mercado

O MERCADO DE TRABALHO E A GERAÇÃO DE EMPREGOS


O MERCADO DE TRABALHO NOS ANOS 9O



As estatísticas da Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) revelam que, em 1990, 56,7% das pessoas acima de 10 anos de idade (o que corresponde a 64,5 milhões de brasileiros) estavam participando do mercado de trabalho como ocupados ou procurando emprego. Em 1995, esse percentual subiu para 61,1%, representando um contingente de 74,1 milhões de pessoas. A força de trabalho cresceu 14,9% naquele período, o que significou um acréscimo médio de 1,9 milhão de pessoas por ano. O número de pessoas ocupadas aumentou, entre 1990 e 1993, em 7,5 milhões (12,1%). Mais recentemente, os dados da Pesquisa Mensal de Emprego (PME/IBGE) indicam que o nível de ocupação nas áreas metropolitanas cresceu 1,55%, no período de janeiro - agosto de 1996.

Duas questões surgem: Qual o tipo de emprego que os brasileiros estão encontrando no mercado de trabalho? E quantos não tem encontrado emprego?

A crescente participação dos assalariados com carteira no total de pessoas ocupadas foi rompida, na década passada, por uma modificação significativa que vem ocorrendo desde 1990 na forma de entrada no mercado de trabalho. Nas áreas metropolitanas, a participação dos autônomos e dos empregados sem carteira no total das pessoas ocupadas aumentou, segundo dados do IBGE, de 39,3%, em dezembro de 1990, para 48,0%, em agosto de 1996 (gráfico seguinte). Isto significa que, apesar dos direitos garantidos pela CLT, ocorre uma queda acentuada do grau de proteção dos trabalhadores brasileiros, mediante contrato de trabalho. Essas mudanças ocorrem em sentido inverso do que seria esperado de um padrão clássico de emprego gerado por um mercado de trabalho moderno e capitalista.


NOTA: O grau de informalização corresponde ao quociente entre a soma do
ocupados sem carteira e conta própria sobre o total dos ocupados

As condições adversas da economia do País presentes no início da década, aliadas a uma legislação trabalhista rígida, levaram os trabalhadores a aceitar empregos de baixa qualidade, ou a buscar a sua subsistência como autônomos ou assalariados sem carteira.

Crescimento do Setor de Serviços

Além disso, a maior geração de empregos deslocou-se da atividade industrial, nos anos 7O, para o setor de serviços, nos anos 8O e 9O.

Em 1995, o setor terciário já abrigava 73,4% das ocupações não-agrícolas e mais da metade (52%) da população ocupada do País. O ritmo da terceirização foi marcante, rompendo um equilíbrio histórico na absorção de mão-de-obra entre os setores industrial e de serviços, que vinha ocorrendo nas décadas anteriores.

Durante a década de 80, o setor de serviços gerou 12,9 milhões de novos empregos, absorvendo 76,8% do aumento da população ocupada em atividades não-agrícolas. Por sua vez, o setor industrial, que absorvia o maior número de trabalhadores não-agrícolas durante os anos 70, respondeu pela geração de apenas 16,4% dos empregos não-agrícolas na década de 80. E, em 1995, o setor industrial abrigava apenas 19,6% do total das pessoas ocupadas.

O setor de serviços foi, também, o caminho da mão-de-obra que não mais conseguiu encontrar ocupação em um setor industrial sob forte pressão competitiva. Essa pressão é conseqüência das práticas de ajuste e do processo de terceirização de serviços promovidos pelas empresas brasileiras, o que provocou a transferência de empregos do setor secundário para o terciário. Ocorre que é sobretudo nas atividades terciárias que se concentra grande parte da informalização observada na população ocupada.

Segundo dados do Ministério do Trabalho, no setor formal do mercado de trabalho, onde estão os trabalhadores protegidos por contratos de trabalho e pelos estatutos públicos, foram eliminados cerca de 2,1 milhões de empregos, entre janeiro de 1990 e dezembro de 1995. Pela sua profundidade e extensão no tempo, essa redução de postos de trabalho origina-se do processo de abertura comercial que substituiu o antigo modelo de industrialização protegida, característico do desenvolvimento brasileiro até o final dos anos 80. O gráfico seguinte mostra que a geração de empregos no setor formal tem uma tendência declinante a partir de 1990. Entretanto, nem todas as pessoas que perderam esses empregos ficaram desempregadas. Parte desse contingente encontrou ocupações no setor terciário, formal ou informal.


Fonte: CAGED - Mtb

Em suma, em um contexto de grandes transformações, a economia brasileira tem gerado empregos para a grande maioria das pessoas que entram no mercado de trabalho. Todavia, esses empregos estão cada vez mais se informalizando e terceirizando. A qualidade desses empregos afasta-se, por conseqüência, dos padrões desejáveis de proteção social que todos os trabalhadores desejam e merecem.

Aumento da Rotatividade

Outra evidência da queda da qualidade do emprego manifesta-se pelo aumento da rotatividade da mão-de-obra. Entre 1992 e o prime